Tipo: Lei Ordinária Autor: Pato Maravilha 
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Lei Ordinária n° 9.883/2026
Declara o evento “Afoxé Neguinho de Laikó”, do Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.860/2026
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do CONFIANTE ESPORTE CLUBE, CNPJ nº 13.366.851/0001-02, de que trata a Lei nº 3.281, de 18 de dezembro de 1992, com sede e foro no Município de Poço Verde.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.829/2025
Declara a “Sociedade Musical Senhora Santana”, do Município de Boquim, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.825/2025
Declara o evento “Moita Fest”, do Município de Moita Bonita, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.762/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA SANTA CRUZ, CNPJ nº 05.599.446/0001-06, com sede e foro no Município de Arauá.
Data: 22/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.734/2025
Dá nova redação à Lei nº 9.275, de 12 de setembro de 2023, que declara o “Bloco Xamego de Menina”, do Município de Estância, Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.680/2025
Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele”, e dá providências correlatas.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.635/2025
Declara a “FESTA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO”, Padroeira do Município de Tomar do Geru, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/02/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.632/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 24.484.189/0001-01, com sede no Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João.
Data: 10/02/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.564/2024
Institui a Rota Turística “Lagoa dos Tambaquis”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 25/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
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