Tipo: Lei Ordinária Autor: Lidiane Lucena 
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Lei Ordinária n° 10.012/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por silhueta humana como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 20/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 10.000/2026
Institui o “Selo dos Raros” e estabelece diretrizes para identificação prioritária de demandas envolvendo pessoas com doenças raras, e dá providências correlatas.
Data: 10/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.982/2026
Institui a Política Estadual de Atenção, Apoio e Orientação aos Responsáveis por Pessoas Neurodivergentes, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.896/2026
Institui o Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista, e dá providências correlatas.
Data: 25/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.881/2026
Institui o Dia Estadual da Seresta, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.842/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS – BOA VISTA BORDADOS, CNPJ nº 48.848.358/0001-03, com sede e foro no Município de Nossa Senhora das Dores.
Data: 26/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.804/2025
Denomina “Rodovia Orlando Porto de Andrade – Orlandinho”, o trecho da Rodovia SE-230, compreendido entre os Municípios de Nossa Senhora da Glória e Canindé de São Francisco, até a divisa com o Estado da Bahia.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.782/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO MAMOEIRO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CNPJ nº 03.194.937/0001-33, com sede no Município de Canhoba e foro na Comarca de Gararu.
Data: 24/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.747/2025
Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Renais Crônicas em Bebês e Crianças, e dá providências correlatas.
Data: 01/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.678/2025
Declara a espécie cactácea “Melocactus Sergipensis”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
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