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Tipo:
Lei Ordinária
Autor:
Talysson de Valmir
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Lei Ordinária n° 9.043/2022
Declara a "Festa de São José", em Malhador, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
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Lei Ordinária n° 9.028/2022
Declara a “Festa da Santa Cruz e do Sagrado Coração de Jesus”, no Município de Carira, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
DETALHES
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Lei Ordinária n° 9.027/2022
Declara a “Festa de São Sebastião”, no Povoado Serra do Machado, Município de Ribeirópolis, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.964/2022
Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, e dá providências correlatas.
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
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Lei Ordinária n° 8.929/2021
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais de comunicar a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, aos órgãos de segurança pública, e dá providências correlatas.
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
,
Talysson de Valmir
,
Doutor Samuel
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.867/2021
Declara a "Festa das Barracas", no Município de Nossa Senhora Aparecida, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.834/2021
Institui o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
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