Tipo: Lei Ordinária Autor: Zezinho Sobral 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.044/2022
Institui o "Dia da Polícia Civil de Sergipe", e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 9.039/2022
Institui o “Dia dos Comitês das Bacias Hidrográficas no Estado de Sergipe”, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.980/2022
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei nº 8.924, de 22 de novembro de 2021.
Data: 10/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.962/2022
Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, e das carnes de caprino e de ovino, na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.937/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ESTANCIANA DE LETRAS - AEL, CNPJ Nº 20.138.142/0001-27, com sede e foro no Município de Estância-SE.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.839/2021
Declara Patrimônio Cultural o "Ofício das Casas de Farinha no Estado de Sergipe", dispõe sobre seu licenciamento ambiental, e dá providências correlatas.
Data: 04/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.815/2021
Institui o dia 08 de agosto como DIA DO PRODUTOR RURAL SERGIPANO, e dá providências correlatas.
Data: 11/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.734/2020
Altera os Anexos I e III da Lei nº 8.497, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 14/08/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo, Zezinho Sobral
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.