Tipo: Lei Ordinária Autor: Georgeo Passos 
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Lei Ordinária n° 9.821/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SACO TORTO – ABEMSA, CNPJ nº 07.258.099/0001-75, com sede no Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.817/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA VIVER, CNPJ nº 49.963.649/0001-05, com sede no Município de Moita Bonita e com foro na Comarca de Malhador.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.811/2025
Declara o “Festival Internacional de Graffiti, Agora é Avera”, que ocorre no Bairro Santa Maria, Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.806/2025
Denomina Rodovia “Prefeito José Airton das Graças”, o trecho da Rodovia SE-170, compreendido entre os Municípios de São Miguel do Aleixo e Feira Nova.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.796/2025
Estabelece diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 04/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.761/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DAS BANDAS DE SERGIPE - AUBS, CNPJ nº 58.391.963/0001-43, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 22/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.736/2025
Altera para LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SAME, a denominação do então Serviço de Assistência e Movimento de Educação - SAME, CNPJ nº 13.034.517/0001-43, de que trata a Lei nº 5.576, de 12 de janeiro de 2005, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.729/2025
Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.657/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO MARIA RITA, CNPJ Nº 48.312.191/0001-53, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 15/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.582/2024
Declara a manifestação dos “Penitentes do Município de Nossa Senhora Aparecida”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 27/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
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