Tipo: Lei Ordinária Autor: Maria Mendonça 
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Lei Ordinária n° 9.159/2023
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITABAIANA - APAMI, CNPJ nº 16.451.700/0001-32, de que trata a Lei nº 2.767, de 21 de dezembro de 1989, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 12/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 9.026/2022
Declara o “São João” do Município de Areia Branca, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 9.025/2022
Institui a “Semana Estadual do Motocross”, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 9.008/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ, CNPJ Nº 09.058.573/0001-40, com sede e foro no Município de Ribeirópolis.
Data: 13/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.981/2022
Confere ao Município de Santana do São Francisco o título de “Capital Sergipana do Artesanato em Barro”.
Data: 24/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.961/2022
Institui a Rota Turística “Caminhos da Serra de Itabaiana”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima, Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.960/2022
Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime sexual contra vulnerável, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.955/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana- SE.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.947/2021
Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.931/2021
Declara o "Bricelet", biscoito fino produzido no Município de São Cristóvão, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
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