Ano: 2025 Temas: Cultura,  
Localizada(s) 28 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 9.838/2025
Declara a “Semente Crioula” Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.837/2025
Declara a Festa de “São Sebastião”, do Povoado Bonsucesso, Município de Poço Redondo, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.836/2025
Declara o “Ofício das Mulheres Marisqueiras” “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.834/2025
Declara o “Monumento ao Padre Cícero”, no Município de Propriá, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 11/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.833/2025
Declara o “Cotinguiba Esporte Clube” do Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.832/2025
Declara o evento “Brother Fest”, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima
Lei Ordinária n° 9.831/2025
Declara a Festa dos “Lambe-Sujos e Caboclinhos”, do Município de Laranjeiras, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.830/2025
Declara o “Bloco Me Beija”, do Município de Malhador, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.829/2025
Declara a “Sociedade Musical Senhora Santana”, do Município de Boquim, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.828/2025
Declara a “Cavalgada da Amizade”, do Município de Riachuelo, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
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