Ano: 2025 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 9.842/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS – BOA VISTA BORDADOS, CNPJ nº 48.848.358/0001-03, com sede e foro no Município de Nossa Senhora das Dores.
Data: 26/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.823/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE, CNPJ nº 09.389.074/0001-36, com sede e foro no Município de Tobias Barreto.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.822/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ELDORADO DOS CARAJÁS - CARAJÁS, CNPJ nº 10.834.641/0001-03, com sede e foro no Município de Estância.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.821/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SACO TORTO – ABEMSA, CNPJ nº 07.258.099/0001-75, com sede no Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.820/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ANJOS SOLIDÁRIOS PRÓ-ESPERANÇA, CNPJ nº 51.232.086/0001-19, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Netinho Guimarães
Lei Ordinária n° 9.819/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a COMUNIDADE CATÓLICA ASCENDER ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE FIÉIS, CNPJ nº 33.162.095/0001-07, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.818/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO RELIGIOSO DOS FILHOS E FILHAS DO AMOR E DA MISERICÓRDIA EUCARÍSTICA, CNPJ nº 34.088.879/0001-97, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.817/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA VIVER, CNPJ nº 49.963.649/0001-05, com sede no Município de Moita Bonita e com foro na Comarca de Malhador.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.787/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AFINS EMILIA MARIA - ATRAEM, CNPJ nº 32.830.567/0001-81, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 28/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.783/2025
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública e altera para ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE DESAMPARADA DE ESTÂNCIA – ASILO SANTO ANTÔNIO, a denominação da então Sociedade da Velhice Desamparada da Estância – Asilo Santo Antônio, CNPJ Nº 13.004.486/0001-88, de que trata a Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992, com sede e foro no Município de Estância.
Data: 24/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
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