Ano: 2025 Autor: Ministério Público 
Localizada(s) 5 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.772/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 7.722, de 08 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Data: 10/10/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Ordinária n° 9.706/2025
Altera e revoga dispositivos do art. 27-A da Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008, e dá providências correlatas.
Data: 22/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Ordinária n° 9.641/2025
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico e Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis – VPNI’s, e do valor dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 11/03/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Ordinária n° 9.595/2025
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Complementar n° 437/2025
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990; altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 03, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
Data: 25/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.