Ano: 2023 Temas: Abono,  
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.206/2023
Cria, em caráter excepcional, no período de junho a dezembro de 2023, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - "Abono Temporário - FUNDEB", para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Sergipe; fixa o valor de vencimento básico para os servidores do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 10/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.194/2023
Cria, em caráter excepcional, nos meses de abril e maio de 2023, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - "Abono Temporário - FUNDEB", para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 26/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.165/2023
Cria, em caráter excepcional, no período de janeiro a março de 2023, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - "Abono Temporário - FUNDEB", para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 12/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.