Ano: 2019 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 8.622/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o PROJETO ACALANTO SERGIPE, CNPJ Nº 23.341.312/0001-64, com sede e foro no Município de Aracaju-SE.
Data: 27/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.621/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ESCOLINHA DE FUTEBOL PAZ E AMOR, CNPJ Nº 21.213.015/0001-08, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
Data: 27/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.599/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO ATENTO", CNPJ Nº 10.384.396/0001-71, com sede e foro no Município de Itabaiana-SE.
Data: 08/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.591/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Educacional Raça Guerreira, CNPJ Nº 17.338.115/0001-93, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.590/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ, CNPJ Nº 26.522.702/0001-29, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.589/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ciclismo Amigos do Pedal de Propriá - SE - ACAPP, CNPJ Nº 22.722.439/0001-60, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.588/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC/SE, CNPJ Nº 13.177.613/0001-40, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.570/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto São Peregrino de Assistência Social e Educacional, CNPJ Nº 28.385.550/0001-95, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE.
Data: 02/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.556/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS SENHORA DA SAÚDE - ASPESS, com sede no Povoado Saúde, Município de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Data: 25/07/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.534/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CUIDADORES E CUIDADORAS ESPECIAIS - ABRACCE, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE.
Data: 28/05/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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