Ano: 2018 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 8.494/2018
Revê o vencimento básico dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.493/2018
Dispõe sobre o subsídio do cargo de Secretário de Estado.
Data: 28/12/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.492/2018
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.482/2018
Dispõe sobre o subsídio de Conselheiro e de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e de Procurador e Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao mesmo Tribunal, e dá providências correlatas.
Data: 07/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.481/2018
Fixa o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e estabelece providências correlatas.
Data: 07/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.480/2018
Revê o subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Data: 07/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.473/2018
Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 5.853, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Assistência e da Diretoria de Promoção da Saúde, do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES, e dá providências correlatas.
Data: 08/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.470/2018
Dispõe sobre a transformação do Quadro de Pessoal Especial da Fundação Hospitalar de Saúde, de que trata o art. 18 da Lei nº 6.347, de 02 de janeiro de 2008, em Quadro de Pessoal Especial, de Natureza Provisória e em Extinção, e dá outras providências.
Data: 02/10/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.469/2018
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 24/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.461/2018
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, o Bônus de Desempenho do Poder Judiciário - BDPJ, e dá providências correlatas.
Data: 06/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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