Ano: 2013 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 7.750/2013
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.749/2013
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.748/2013
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.738/2013
Altera o art. 19-A da Lei nº 5.699, de 16 de agosto de 2005, que dispõe sobre o sistema remuneratório dos Servidores Militares do Estado de Sergipe, acrescentado pela Lei nº 6.331, de 02 de janeiro de 2008, e dá providências correlatas.
Data: 12/11/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.654/2013
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas de Sergipe.
Data: 31/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.653/2013
Altera a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo de provimento em comissão de natureza especial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, dando providências correlatas.
Data: 31/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.652/2013
Regulamenta a requisição de servidores para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 31/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.649/2013
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 31/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.620/2013
Fixa o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e estabelece providências correlatas.
Data: 14/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.619/2013
Cria cargos de Analista Judiciário, de provimento efetivo, e Função de Coordenador de Recepção, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 14/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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