Tipo: Lei Ordinária Ano: 2010 
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Lei Ordinária n° 7.111/2010
Altera o art. 12, a alínea "d" do inciso II, o inciso III e a alínea "c" do inciso IV, do parágrafo único do art. 31, da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pr
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.110/2010
Altera simbologia dos cargos de provimento em comissão do Comandante - Geral e de Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe - CBMSE.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.109/2010
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento efetivo de Instrutor do Quadro de Pessoal da Fundação RENASCER, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.108/2010
Institui o Dia Estadual do Agente de Segurança Prisional, e dá outras providências.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.107/2010
Institui o Dia Estadual da Mulher Afrodescendente Religiosa e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.106/2010
Inclui o "Afoxé Omo Oxum" no Calendário Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.105/2010
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO POVOADO CURRAIS, de que trata a Lei nº 3.556, de 25 de novembro de 1994, com sede no Povoado Currais, Município de Japoatã e foro na Comarca de C
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.104/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso não onerosa, à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, área de terra localizada na Rua João Batista Machado, anexa a Escola Professora Judite Oliveira, na Cidade de Aracaju, neste E
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.103/2010
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas,
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.102/2010
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 3.354, de 22 de junho de 1993, que dispõe sobre Reajuste de Vencimentos dos Cargos e Valores de Funções de Confiança do Quadro de Pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras prov
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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