Ano: 2010 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 7.110/2010
Altera simbologia dos cargos de provimento em comissão do Comandante - Geral e de Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe - CBMSE.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.109/2010
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento efetivo de Instrutor do Quadro de Pessoal da Fundação RENASCER, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.103/2010
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas,
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.102/2010
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 3.354, de 22 de junho de 1993, que dispõe sobre Reajuste de Vencimentos dos Cargos e Valores de Funções de Confiança do Quadro de Pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras prov
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.101/2010
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.049/2010
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.048/2010
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.047/2010
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.023/2010
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Data: 23/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.999/2010
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Judiciário do Estado; revoga a Lei nº 2.584, de 18 de abril de 1986; e dá providências correlatas.
Data: 12/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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