Ano: 2009 
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Lei Ordinária n° 6.871/2009
Altera o art. 1º da Lei nº 4.758, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Evangélico.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.870/2009
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Programa Estadual de Reciclagem e Economia de Material - PEREM, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.869/2009
Institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.868/2009
Institui o Dia e a Semana Estadual de Alerta às Mudanças Climáticas nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.867/2009
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6347, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, e dá outras providências.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.866/2009
Institui o Dia Estadual do Cerimonialista no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.865/2009
Institui o "Dia da Marcha para Jesus", e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.864/2009
Institui o Auxílio-Alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.863/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Cordelistas e Repentistas de Sergipe - ASCORESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.862/2009
Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação de Moradores do Conjunto Divinéia do Município de Riachuelo - Sergipe, de que trata a Lei nº 2.990, de 24 de maio de 1991, com sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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