Ano: 2008 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 6.571/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.570/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.569/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.529/2008
Altera o art. 1º da Lei nº 5.890, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação de empregos públicos, na Fundação Renascer do Estado de Sergipe - RENASCER, e a instituição da Gratificação Especial de Atividades Sócio-Educativas da RENASCER, e dá providências correlatas.
Data: 12/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.528/2008
Altera o art. 1º da Lei nº 5.653, de 16 de maio de 2005, que dispõe sobre a fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 11/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.494/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 26/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.460/2008
Transforma cargos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 10/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.451/2008
Revê o vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.450/2008
Reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências relativas ao regime jurídico dos respectivos servidores.
Data: 16/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.448/2008
Transforma cargos em comissão e funções de confiança do Quadro DE Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 16/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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