Ano: 2004 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 5.510/2004
Dispõe sobre a consolidação do Quadro de Cargos e Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, disciplina a gratificação de gabinete, cria funções de confiança, e dá outras providências.
Data: 28/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.509/2004
Revê os valores de vencimento básico dos Procuradores do Estado, membros da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.505/2004
Dispõe sobre a extinção da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe – FUNDESE; cria a Coordenadoria Executiva de Ações Comunitárias, na Secretaria de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, e dá providências correlatas.
Data: 24/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.498/2004
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para Orquestra Sinfônica do Estado de Sergipe e para outros órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.496/2004
Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei n° 5.418 de setembro de 2004.
Data: 23/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.491/2004
Altera o art. 1° do Decreto Legislativo n° 06/98, de 14 de novembro de 1998, que fixa a remuneração de Secretário de Estado, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.490/2004
Altera tabela de vencimento de Cargos em Comissão Especiais, e valores de vencimento de Cargos em Comissão que especifica e de Cargos Comissionados de Diretores Executivos de Autarquias e Fundações Públicas, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.475/2004
Cria, transforma e extingue cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 25/11/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.470/2004
Instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe – SAMU/ESTADUAL, e dá providências correlatas.
Data: 18/11/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.469/2004
Revê os valores das funções de confiança do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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