Ano: 1993 Temas: Finanças públicas,  
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 3.427/1993
Autoriza o Poder Executivo Estadual a refinanciar a dívida mobiliária do Estado de Sergipe e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da Administração Estadual Direta e Indireta, junto a órgãos e entidades controlados direta
Data: 09/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.395/1993
Dispõe sobre ajustamento do Plano Plurianual 1992-1995, para o biênio 1994-1995, no segmento Educação, e dá outras providências.
Data: 30/11/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.350/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado de Sergipe para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Data: 09/06/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.332/1993
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar empréstimos externos e internos, para implantação do Projeto de Irrigação Platô de Neópolis, e dá outras providências.
Data: 10/05/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.322/1993
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar empréstimos externos junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, para implantação de Projeto de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores da Região Semi-Árida do Estado de Sergipe, e dá ou
Data: 26/04/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.301/1993
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito por emissão e colocação de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Sergipe (LFT - SE), cria o Fundo da Dívida Pública - SE, e dá outras providências.
Data: 26/01/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 16/1993
Dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 08/90, de 13 de dezembro de 1990.
Data: 09/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.