Ano: 1992 
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Lei Ordinária n° 3.298/1992
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários no Estado de Sergipe - SINDITAXI, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.297/1992
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Taxistas No Estado de Sergipe - SINTAXES, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.296/1992
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Ladeirinha A, com sede na Cidade Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.295/1992
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Filarmônica de Sergipe "Maestro Leozírio Guimarães", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.294/1992
Institui a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE, e dá outras providências.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.293/1992
Reconhece de utilidade pública a Associação Musical "União Lira Paulistana", com sede e foro na Cidade de Frei Paulo - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.292/1992
Reconhece de utilidade pública a Irmandade Doutrinária Pae Jacob, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.291/1992
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Pescadores da Atalaia Velha, com sede na Atalaia Velha e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.290/1992
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Senhor do Bonfim, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.289/1992
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Casa da Fraternidade, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1992 Situação: Em vigor
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