Tipo: Lei Ordinária Ano: 1991 
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Lei Ordinária n° 3.141/1991
Dispõe sobre inserção da Disciplina Toxicologia no Currículo Escolar da Rede Estadual de Ensino.
Data: 30/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.140/1991
Institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, cria o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI, e dá outras providências.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.139/1991
Institui o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, Cria o Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providências.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.138/1991
Reconhece de utilidade pública o Centro Sergipano, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.137/1991
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Hípica de Sergipe, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.136/1991
Reconhece de utilidade pública a Associação de Caridade Nossa Senhora das Dores, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.135/1991
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Canaã, com sede no Povoado Canaã, no Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.134/1991
Reconhece de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede e foro na Cidade de Porto da Folha - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.133/1991
Reconhece de utilidade pública o Grupo Vocal Staccato Produções Artísticas, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.132/1991
Reconhece de utilidade pública o Centro Sergipano de Educação Popular - CESEP, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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