Situação: Revogada Ano: 1991 
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Lei Ordinária n° 3.127/1991
Reconhece de utilidade pública estadual a Clínica de Medicina Nuclear, Endocrinologia e Diabete LTDA, "Climedi Assistência Social", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 23/12/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.113/1991
Dispõe sobre o Sistema de Saúde Vegetal, incluindo ações, medidas e normas de proteção, recuperação e promoção de saúde de vegetais de interesse econômico, na área de competência da SAGRI - SE, em conformidade com os Decretos Federais nºs 24.114, de 12 de abril de 1934, e 81.771, de 07 de junho de 1978, e dá outras providências.
Data: 17/12/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.112/1991
Dispõe sobre o Sistema de Saúde Animal, incluindo ações, medidas e normas de proteção, recuperação e promoção de saúde de animais de interesse econômico, na área de competência da SAGRI - SE, em conformidade com os Decretos Federais nºs 24.548, de 03 de julho de 1934, e 75.407, de 24 de fevereiro de 1975, e dá outras providências.
Data: 17/12/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.107/1991
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Lagoa Seca, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Data: 13/12/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.049/1991
Reconhece de utilidade pública a Legião Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 30/09/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.018/1991
Reconhece de utilidade pública estadual a Sociedade de Ensino e Reabilitação "Rosa Azul", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 10/07/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.996/1991
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza - AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 25/06/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.954/1991
Cria o Serviço de Loteria do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 28/01/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/1991
Revoga dispositivo do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Data: 10/10/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 05/1991
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Coordenadoria Geral de Perícias e dá outras providencias.
Data: 29/01/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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