Ano: 1975 Temas: Utilidade pública,  
Localizada(s) 44 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.995/1975
Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário "Nossa Senhora das Graças", com sede no Povoado Lagoa Grande do Município de Siriri.
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.994/1975
Reconhece de utilidade pública a "Ação Social da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário".
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.993/1975
Reconhece de utilidade pública o Centro Social Dom José Vicente Távora, com sede e foro no Povoado de Pedrinhas.
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.992/1975
Reconhece de utilidade pública a "Associação Olímpica de Porto da Folha".
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.991/1975
Reconhece de utilidade pública a Ação Social Nossa Senhora da Conceição da Cidade de Brejo Grande.
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.990/1975
Reconhece de utilidade pública a Ação Social do Curato de São José De Pinhão - SE.
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.989/1975
Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos Espírita da Estância.
Data: 10/10/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.988/1975
Reconhece de utilidade pública o Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos da Cidade de São Cristóvão.
Data: 10/10/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.987/1975
Reconhece de utilidade pública o Centro Social "Jardim da Esperança", com sede e foro nesta Capital.
Data: 10/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.986/1975
Reconhece de utilidade pública a "Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia".
Data: 03/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.