Ano: 1970 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 1.660/1970
Considera de utilidade pública a Associação Cultural de Lagarto - ASCLA.
Data: 30/11/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.658/1970
Considera de utilidade pública a Escola de Corte e Costura Brasília da Cidade de Aracaju.
Data: 30/11/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.657/1970
Considera de utilidade pública a Associação de Caridade Nossa Senhora da Boa Hora, da Cidade de Campo do Brito, deste Estado.
Data: 30/11/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.649/1970
Considera de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paula", desta capital.
Data: 19/11/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.645/1970
Reconhece de utilidade pública a Federação dos Cultos Afros Brasileiros e Umbandista de Sergipe.
Data: 26/10/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.643/1970
Reconhece de utilidade pública o "Centro de Amizade", nesta Capital.
Data: 16/10/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.642/1970
Considera de utilidade pública o "Industrial Esporte Club", da Cidade de São Cristóvão.
Data: 08/10/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.636/1970
Fica reconhecida de utilidade pública, o "Esporte Club Neópolis", de Neópolis - Sergipe.
Data: 06/08/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 406/1970
Reconhece de utilidade pública a Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora.
Data: 08/04/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 335/1970
Reconhece de utilidade pública o Educandário Evangélico.
Data: 12/03/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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