Ano: 1961 
Localizada(s) 92 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.091/1961
Transforma o Montepio dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe em Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES).
Data: 16/12/1961 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.090/1961
Dispõe sobre a concessão de abono de emergência ao pessoal do Estado e dá outras providências.
Data: 16/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.089/1961
Concede bolsa estudo a estudante-funcionário de nível superior.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.088/1961
Concede aos alunos da Faculdade de Direito de Sergipe o direito de servirem como estagiários junto ao Ministério Público.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.087/1961
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.086/1961
Dispõe sobre concessão de crédito especial.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.085/1961
Autoriza o Governo do Estado a construir um Jardim da Infância na cidade de Frei Paulo e dá outras providências.
Data: 11/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.084/1961
Autoriza a abertura de créditos especiais na importância de Cr$ 1.012.873,50.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.083/1961
Estabelece prazo para cobrança, sem multa, de impostos e dá outras providências.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.082/1961
Introduz modificações nos Serviços Estaduais Contra as Secas (SECAS) e dá outras providências.
Data: 28/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.