Tipo: Resolução  Ano: 1958 
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Resolução n° 10/1958
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, para o próximo quatriênio.
Data: 09/12/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/1958
Concedo abono de Natal.
Data: 01/12/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 08/1958
Prorroga sessão legislativa.
Data: 27/11/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/1958
Fixa subsídios e Ajuda de Custo dos Deputados para a próxima Legislatura
Data: 23/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/1958
Eleva gratificação de Policiais da Assembléia e dá outras providências.
Data: 27/08/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/1958
Aprova Lei Municipal.
Data: 29/07/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 04/1958
Aprova Lei Municipal.
Data: 15/07/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/1958
Concede noventa (90) dias de licença ao Deputado Euclides Paes Mendonça, para tratar de interesse particular.
Data: 11/07/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/1958
Prorroga sessão legislativa.
Data: 28/05/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/1958
Aprova Lei Municipal.
Data: 20/05/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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