Ano: 1957 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 888/1957
Faz modificação na Lei nº 832-A, de 12 de setembro de 1957.
Data: 27/12/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 877/1957
Eleva vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Data: 30/11/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 872/1957
Altera dispositivo da Lei nº 24-A, de 23-1-51.
Data: 14/11/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 853/1957
Quatro (4) funções de Diretor do Grupo Escolar de interior e dá outras providências.
Data: 13/11/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 827/1957
Restaura o cargo de Diretor efetivo do Departamento Estadual de Estatística e dá outras providências.
Data: 25/07/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 821/1957
Majora os proventos dos inativos civis e militares do Estado e dá outras providências.
Data: 07/06/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 820/1957
Equipara proventos de servidores inativos aos vencimentos de servidores ativos.
Data: 18/04/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 802/1957
Eleva vencimento, salários e provento dos servidores públicos, civis e militares do Estado.
Data: 18/01/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/1957
Revoga dispositivo da Resolução nº 4, de 12 de abril de 1956.
Data: 24/07/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/1957
Reestrutura o quadro dos funcionários da Secretaria e dá outras providências.
Data: 09/07/1957 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.