Ano: 1955 Temas: Finanças públicas,  
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 713/1955
Concede auxílio a Igreja Matriz de Canhoba e dá outras providências.
Data: 13/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 683/1955
Concede auxílio à Igreja de Riachão do Dantas e dá outras providências.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 682/1955
Concede auxílio às obras de reconstrução da Igreja Matriz de Propriá.
Data: 11/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 676/1955
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 31/10/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 675/1955
Dispõe sobre custas judiciárias do Estado.
Data: 31/10/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 656/1955
Concede auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e abre crédito especial.
Data: 03/06/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 636/1955
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 11/04/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 618/1955
Concede auxílio e abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 para o Círculo Operário "Carmela Dutra", pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas.
Data: 05/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 602/1955
Concedendo auxílio de Cr$ 15.000,00 à Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe e abrindo o respectivo crédito especial.
Data: 05/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/1955
Aprova Lei Municipal nº 6, que autoriza o Prefeito de Riachuelo a contrair empréstimo.
Data: 17/12/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.