Ano: 1954 Temas: Abertura de Crédito,  
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Lei Ordinária n° 584/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria Pública, do crédito especial da importância de Cr$ 1.290,00.
Data: 04/12/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 583/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 220.945,70, pelo Gabinete do Governador, para atender às despesas com consertos de carros oficiais e o desembarque de materiais destinados a lavoura canavieira do Estado.
Data: 04/12/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 582/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito suplementar da importância de Cr$ 1.686.890,00.
Data: 04/12/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 579/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria de Segurança Pública, do Crédito especial da importância de Cr$ 18.507,90, para atender ao pagamento de despesas que específica.
Data: 03/12/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 578/1954
Autoriza a abertura, pela secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial da quantia de Cr$ 133.196,90.
Data: 09/11/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 575/1954
Autoriza a abertura pela Secretaria de Segurança Pública, do crédito especial da importância de Cr$ 35.301,30, para atender ao pagamento da despesa que especifica.
Data: 14/07/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 574/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial da quantia de Cr$ 120.000,00.
Data: 13/07/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 573/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial da quantia de Cr$ 41.945,30.
Data: 13/07/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 572/1954
Autoriza a abertura, pelo Gabinete do Governador, do crédito especial da quantia de Cr$ 54.135,90.
Data: 12/07/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 570/1954
Abre pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, Crédito Especial da quantia de Cr$ 944.604,90.
Data: 30/06/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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