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Ano:
1954
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Lei Ordinária n° 584/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria Pública, do crédito especial da importância de Cr$ 1.290,00.
Data:
04/12/1954
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 583/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 220.945,70, pelo Gabinete do Governador, para atender às despesas com consertos de carros oficiais e o desembarque de materiais destinados a lavoura canavieira do Estado.
Data:
04/12/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 582/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito suplementar da importância de Cr$ 1.686.890,00.
Data:
04/12/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 581/1954
Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe para o ano de 1955.
Data:
03/12/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 579/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria de Segurança Pública, do Crédito especial da importância de Cr$ 18.507,90, para atender ao pagamento de despesas que específica.
Data:
03/12/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 578/1954
Autoriza a abertura, pela secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial da quantia de Cr$ 133.196,90.
Data:
09/11/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 577/1954
Concede Auxílio.
Data:
31/07/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 576/1954
Desdobra cadeiras da Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe e dá outras providências.
Data:
17/07/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 575/1954
Autoriza a abertura pela Secretaria de Segurança Pública, do crédito especial da importância de Cr$ 35.301,30, para atender ao pagamento da despesa que especifica.
Data:
14/07/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 574/1954
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial da quantia de Cr$ 120.000,00.
Data:
13/07/1954
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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