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1970
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Lei Ordinária n° 1.664/1970
Autoriza ao Poder Executivo abrir crédito especial de Cr$ 107.000,00, para os fins que especifica.
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 1.663/1970
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para atender a despesa com o pagamento do auxílio concedido à Prefeitura Municipal de Aracaju, pela Lei nº 1.574, de 23 de agosto de 1968, e pelo Decreto-Lei nº 19, de 25.05.69.
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.662/1970
Autoriza abrir crédito especial para atender despesas com a execução do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Especial.
Data:
04/12/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.661/1970
Aumenta os subsídios dos Secretários de Estado.
Data:
04/12/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.660/1970
Considera de utilidade pública a Associação Cultural de Lagarto - ASCLA.
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.659/1970
Dispõe sobre o reajustamento de proventos dos servidores inativos do Poder Executivo.
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.658/1970
Considera de utilidade pública a Escola de Corte e Costura Brasília da Cidade de Aracaju.
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.657/1970
Considera de utilidade pública a Associação de Caridade Nossa Senhora da Boa Hora, da Cidade de Campo do Brito, deste Estado.
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.656/1970
Autoriza ao Poder Executivo abrir crédito especial de até Cr$ 200.000,00, para os fins que especifica.
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.655/1970
Eleva vencimentos do pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
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