Autor: Adailton Martins 
Localizada(s) 5 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.841/2025
Altera para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA SERGIPANA E DO BRASIL – DCCSB, a denominação da então Associação de Desenvolvimento do Conjunto Leninha Ribeiro - ADCCLR, CNPJ nº 09.473.002/0001-72, de que trata a Lei nº 7.141, de 11 de maio de 2011, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros.
Data: 26/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.731/2025
Insere os alimentos derivados da mangaba como opções de merenda escolar da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.668/2025
Declara a “Festa do Vaqueiro”, do Município de Pedra Mole, “Bem de interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 11/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.476/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO RECANTO DOS PAPAGAIOS, CNPJ nº 31.548.579/0001-55, com sede no Município de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim.
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.433/2024
Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Estadual SE-220.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.