Ano: 2023 Temas: Cultura,  
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Lei Ordinária n° 9.330/2023
Declara a “Peregrinação de Santa Dulce”, do Município de Itabaiana, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luizão Donatrampi
Lei Ordinária n° 9.326/2023
Confere à Cidade de Areia Branca, o título de “Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.325/2023
Declara a “FESTA CARNAFORRÓ” do Município de Nossa Senhora da Glória, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.323/2023
Declara a “Festa da Senhora Sant’Ana”, do Município de Simão Dias, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.322/2023
Institui o “Dia Estadual de Conservação dos Manguezais", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.321/2023
Declara a “Festa Religiosa de São Francisco de Assis”, do Município de Macambira, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.320/2023
Declara a “Vila do Forró do Arraiá do Povo”, do Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.256/2023
Declara a "Festa de Senhora Sant’ana", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.253/2023
Declara o "Parque da Pedra da Paciência", do Município de Itabi, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.251/2023
Declara a "Procissão de Corpus Christi", do Município de São Cristóvão, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
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