ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Situação: Revogada Ano: 2018

Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 8.502/2018
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica, e dá providências correlatas.

Data: 28/12/2018 Situação: Revogada

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO

Lei Ordinária n° 8.493/2018
Dispõe sobre o subsídio do cargo de Secretário de Estado.

Data: 28/12/2018 Situação: Revogada

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO

Lei Complementar n° 310/2018
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 278, de 1º de dezembro de 2016, que fixa o subsídio mensal dos Servidores Militares do Estado de Sergipe, nos termos do art. 144, § 9º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data: 05/07/2018 Situação: Revogada

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO

Lei Complementar n° 305/2018
Modifica a composição da Turma Recursal do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Data: 04/06/2018 Situação: Revogada

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO

« Anterior 1 Próxima »

itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal