Ano: 2010 Temas: Estrutura administrativa,  
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.971/2010
Autoriza o Poder Executivo Estadual a remanejar Projeto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH, Fundo este vinculado à própria SEMARH.
Data: 26/10/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.925/2010
Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, transforma cargos em comissão e funções de confiança no Poder Judiciário, e dá outras providências.
Data: 24/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.883/2010
Dispõe sobre a delegação de competência à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, para licitar, contratar, fiscalizar, controlar, executar e/ou gerenciar obras e serviços de engenharia do Estado, com recursos do Tesouro do Estado, recursos Feder
Data: 08/04/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 186/2010
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 163, de 18 de junho de 2009, revisa gratificação e vantagem nominal fixa e reajustável do Magistério Público Estadual, altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, e dá providências correlatas.
Data: 14/06/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 26/2010
Altera os parágrafos únicos dos artigos 49 e 57 da Resolução nº 25/2009, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 18/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 20/2010
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 25/2009, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 26/10/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.