Ano: 2008 Temas: Saúde Pública,  
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Lei Ordinária n° 6.530/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Triagem Auditiva Neonatal (TAN), com a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como "Teste da Orelhinha", em todos os hospitais e/ou maternidades da rede pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 12/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.524/2008
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe, cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe - SISAN - SE, e dá providências correlatas.
Data: 05/12/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.508/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização gratuita, por maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado, do exame do reflexo vermelho, conhecido como "Teste do Olhinho", para detecção de patologias oculares identificáveis ao nascimento, e dá providências correlatas.
Data: 02/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.505/2008
Altera dispositivos da Lei nº 6.348, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, e dá providências correlatas.
Data: 02/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.503/2008
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.347, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, e dá providências correlatas.
Data: 02/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.502/2008
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.346, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação de Saúde "Parreiras Horta" - FSPH, e dá providências correlatas.
Data: 02/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.348/2008
Dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, e dá providências correlatas.
Data: 02/01/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.347/2008
Dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, e dá providências correlatas.
Data: 02/01/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.346/2008
Dispõe sobre a autorização para criação da Fundação de Saúde "Parreiras Horta" - FSPH, e dá providências correlatas.
Data: 02/01/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.345/2008
Dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.
Data: 02/01/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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