Ano: 2008 Temas: Finanças públicas,  
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Lei Ordinária n° 6.566/2008
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.447, de 16 de julho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.565/2008
Altera o Anexo I da Lei nº 6.302, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2008-2011, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.532/2008
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor correspondente até US$ 70.275.000,00 (setenta milhões, duzentos e setenta e cinco mil dólares) destinado ao Programa Águas de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.520/2008
Altera a Lei nº 6.302, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2008-2011, e dá providências correlatas.
Data: 03/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.518/2008
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor correspondente até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares) destinado ao Programa Prodetur Nacional/SE, e dá providências correlatas.
Data: 03/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.481/2008
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias, e dá providências correlatas.
Data: 13/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.464/2008
Altera o art. 16 da Lei nº 6.447, de 16 de julho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Data: 16/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.453/2008
Reconhece de utilidade pública Estadual o Porto Futebol Clube, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 09/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.447/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Data: 16/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.413/2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na Linha de Financiamento do Programa PROFISCO, e dá providências correlatas.
Data: 02/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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