Situação: Em vigor Ano: 2007 
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Lei Ordinária n° 6.330/2007
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LADEIRINHAS "A", com sede no Povoado Ladeirinhas, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 21/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.329/2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA REDONDA, com sede no Povoado Lagoa Redonda, Município de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - SE.
Data: 21/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.328/2007
Reconhece de utilidade pública estadual a SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA "DR. CARLOS PEREIRA", com sede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Data: 21/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.327/2007
Reconhece de utilidade pública estadual a "AÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MADALENA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.326/2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CASA CULTURAL CARECA E CAMARADAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.325/2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE JAPOATÃ E ADJACÊNCIAS, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.324/2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MÉDICI I E MONTAL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.323/2007
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO VISGUEIRO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Visgueiro, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.322/2007
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA "SÃO BENEDITO", com sede e foro na Cidade de Umbaúba - SE.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.321/2007
Reconhece de utilidade pública o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, com sede e foro na Cidade de Japaratuba - SE.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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