Ano: 2006 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 6.119/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Produtiva e Comunitária dos Evangélicos de Simão Dias - APCESD, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.118/2006
Reconhece de utilidade pública estadual o Centro Espírita Assembléia de Jesus, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.117/2006
Reconhece de utilidade pública o Centro Social "Reverendo Joanan Cruz", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.116/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores José Augusto dos Santos, com sede na Cidade de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.115/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa, com sede no Povoado Baixa da Coxa, Município de Monte Alegre e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.114/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Cruzeiro Velho, com sede na Comunidade Cruzeiro Velho e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.113/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Criadouro Conservacionista da Fauna Silvestre Nativa - Parque dos Falcões Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, com sede e foro na Cidade
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.112/2006
Reconhece de utilidade pública a Sociedade do Boca Junior Futebol Clube, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.111/2006
Reconhece de utilidade pública estadual a Escola de Futebol Bola na Rede, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.110/2006
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Alto Manoel Pereira - AMAMP, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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