Ano: 2003 Temas: Estrutura administrativa,  
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Lei Ordinária n° 5.209/2003
Altera a Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria DE Estado da Fazenda – SEFAZ, incluindo competência para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de exploração de recursos naturais,
Data: 12/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.057/2003
Dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA< e dá providências correlatas.
Data: 07/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.912/2003
Dispõe sobre a Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/SE -PRODETUR, da Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia - SEPLANTEC.
Data: 22/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.909/2003
Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 3.480, de 13 de maio de 1994, que trata da organização básica do DER/SE, e dá providências correlatas.
Data: 21/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.908/2003
Modifica a denominação da Comissão Estadual de Emprego de Sergipe - COESE, para Conselho Estadual de Emprego e Renda de Sergipe - CEER/SE, altera o art. 1º da Lei nº 3.604, de 02 de maio de 1995, que institui a referida Comissão, e dá providências c
Data: 21/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.839/2003
Cria a Diretoria Administrativa e Financeira do Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, como parte da sua Diretoria Executiva, e dá providências correlatas.
Data: 06/06/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.827/2003
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe – CDE/SE, cria o Fundo de Desenvolvimento Econômica de Sergipe – FDA/SE, e dá providências correlatas.
Data: 16/05/2003 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.826/2003
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado do Turismo – SETUR, e dá providências correlatas.
Data: 16/05/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.825/2003
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios – SEAM, e dá providências correlatas.
Data: 16/05/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.824/2003
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Juventude e do Esporte – SEJESP, e dá providências correlatas.
Data: 16/05/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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