Tipo: Lei Ordinária Ano: 2001 
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Lei Ordinária n° 4.495/2001
Altera o parágrafo único do art. 38 da Lei n 4.122, de 17 de setembro de 1999, que instituiu a Carreira de Delegado de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.494/2001
Concede pensão mensal vitalícia a Joel Ribeiro da Silveira, e dá outras providências.
Data: 27/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.493/2001
Altera o art. 18 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, no que se refere a alíquotas.
Data: 27/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.492/2001
Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, e o anexo I – Primeira Parte e Segunda Parte, da Lei nº 4.484, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2002, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá
Data: 27/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.491/2001
Declara a trecho sergipano do Rio São Francisco, da divisa dos Estados Alagoas e Bahia, até desaguar no Oceano Atlântico, como patrimônio paisagístico e turístico do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 21/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.490/2001
Ratifica, altera e modifica o Fundo de Promoção Cultural de Sergipe, criado pela Lei nº 1.962, de 30 de setembro de 1975, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.489/2001
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado e da Cultura e do Turismo – SECTUR, Créditos Especiais no valor de até R$ 20.000,00, para os fins que especifica.
Data: 21/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.488/2001
Proíbe a realização de Convênios, com transferência de Recursos entre o Governo do Estado e Municípios em atraso com o pagamento do funcionalismo público municipal ou com a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Data: 21/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.487/2001
Eleva à Segunda Entrância a Comarca de Canindé do São Francisco.
Data: 20/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.486/2001
Concede pensão mensal vitalícia a Evaldo Calixto, e dá outras providências.
Data: 20/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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