Ano: 2000 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.321/2000
Acrescenta parágrafo único ao Art. 5° da Lei n° 4.262 de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a Tabela de Vencimentos e sobre a Gratificação de Produtividade dos Funcionários do Grupo Ocupacional – Fisco, e dá providências correlatas.
Data: 15/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.271/2000
Dispõe sobre quadros de cargos em comissão no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, abrangendo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado e o Hospital da Polícia Militar do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 29/06/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.262/2000
Dispõe sobre a Tabela de Vencimento e sobre a Gratificação de Produtividade dos funcionários do Grupo Ocupacional – FISCO, e dá providências correlatas.
Data: 27/06/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.254/2000
Dispõe sobre a prévia implantação de descontos nos vencimentos do servidor público sem o antecipado conhecimento.
Data: 14/06/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.244/2000
Cria cargos de auxiliar de escrivão no âmbito do Poder Judiciário do Estado Sergipe.
Data: 22/05/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.238/2000
Dispõe sobre remuneração do Pessoal Civil, ativo, e inativo, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e sobre alterações nos Cargos de Diretores Executivos das Autarquias e Fundações, do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Data: 02/05/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.237/2000
Fixa o vencimento dos membros da Advocacia Geral do Estado.
Data: 02/05/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.236/2000
Fixa vencimento dos Membros dos Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, dos Conselheiros, Procuradores e Auditores do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data: 02/05/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 55/2000
Altera disposições do Código de Organização Judiciária do Estado e dá outras providências.
Data: 06/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.