Ano: 1992 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 3.245/1992
Reajusta vencimentos e valores de funções de confiança e dos cargos do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 09/11/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.244/1992
Reajusta vencimento e valores dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 04/11/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.243/1992
Reajusta vencimentos de Cargos e valores de Função de Confiança do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
Data: 04/11/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.239/1992
Reajusta vencimentos de cargos e valores de funções de confiança do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data: 28/10/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.196/1992
Revoga o artigo 5º da Lei nº 2.922, de 07 de dezembro de 1990.
Data: 30/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.189/1992
Reajusta vencimentos e valores de Cargos e valores de Função de Confiança e do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
Data: 12/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.188/1992
Reajusta vencimentos e valores de funções de confiança e dos cargos do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 12/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.187/1992
Reajusta vencimentos e valores dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 12/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.186/1992
Reajusta vencimentos de cargos e valores de funções de confiança do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data: 03/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.148/1992
Reajusta vencimentos de Cargos e valores de Função de Confiança do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
Data: 28/02/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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