Ano: 1991 Temas: Estrutura administrativa,  
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Lei Ordinária n° 3.097/1991
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, e dá providências correlatas.
Data: 05/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.984/1991
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Irrigação - SAGRI, e dá providências correlatas.
Data: 23/05/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.960/1991
Altera a estrutura da Administração do Estado de Sergipe, de que tratam as Leis nºs 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.703, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Data: 09/04/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/1991
Revoga dispositivo do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Data: 10/10/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 08/1991
Altera disposições do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe e dá outras providencias.
Data: 09/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 07/1991
Cria Comarcas, Varas e cargos no Poder Judiciário, altera Código de Organização de Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 09/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 05/1991
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Coordenadoria Geral de Perícias e dá outras providencias.
Data: 29/01/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/1991
Altera a alínea h do inciso II do art. 18, da Resolução 07/90 (Regimento Interno)
Data: 16/05/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/1991
Suprime Parágrafo Único do artigo 35 da Resolução nº 07/90.
Data: 14/03/1991 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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