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Ano:
1989
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Lei Ordinária n° 2.779/1989
Estabelece Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dá outras providências.
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.752/1989
Reajusta Vencimentos, Salário, Adicional ou Gratificação de Função e Proventos do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data:
13/12/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.751/1989
Reajusta vencimentos, adicional, gratificação de função, cargos em comissão, proventos do pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data:
13/12/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.750/1989
Reajusta vencimentos, salários, soldo, adicional ou gratificação de função, e proventos, do pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data:
13/12/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.749/1989
Institui o Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
Data:
13/12/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.746/1989
Reajusta Vencimento, Salário, Adicional ou Gratificação de Função e Proventos do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data:
16/11/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.737/1989
Reajusta vencimento, adicional e gratificação de função, e proventos do pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data:
31/10/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.736/1989
Reajusta vencimento, salário, soldo, adicional ou gratificação de função, e proventos, do pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data:
31/10/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.732/1989
Cria, no Poder Executivo, cargos públicos de Fiscal de Tributos Estaduais I.
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.724/1989
Reajusta vencimento e gratificações dos Serventuários da Justiça e dá outras providências.
Data:
20/09/1989
Situação:
Em vigor
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