Ano: 1970 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 21 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.661/1970
Aumenta os subsídios dos Secretários de Estado.
Data: 04/12/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.659/1970
Dispõe sobre o reajustamento de proventos dos servidores inativos do Poder Executivo.
Data: 30/11/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.655/1970
Eleva vencimentos do pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 30/11/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 442/1970
Concede aumento de vencimento aos membros da magistratura e do Ministério Público, com vigência a partir de 1º de julho de 1970 e dá outras providências.
Data: 20/04/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 425/1970
Dá nova redação alínea “c” do artigo 39, da Lei nº 1.428, de 06 de dezembro de 1966 (Código de Vencimentos do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe), já alterada pelos Decretos-Lei nº 229, de 24-12-69 e nº 279-A, de 29.1º de 1970
Data: 08/04/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 422/1970
Altera a redação do artigo 67 da Lei nº 90-A, de 24 de junho de 1967, e dá outras providências.
Data: 08/04/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 418/1970
Acrescenta Item ao Parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Nº 833, de 23 de dezembro de 1957, desdobrado pelo Decreto-Lei Nº 126, de 12 setembro de 1969.
Data: 08/04/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 367/1970
Substitui os anexos, I, II, III e IV, do Decreto-Lei nº 272, de 23 de janeiro de 1970, pelos anexos I e II dêste Decreto Lei.
Data: 01/04/1970 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 297/1970
Concede auxílio especial à Associação Sergipana de Imprensa para os fins que especifica.
Data: 18/02/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 294/1970
Concede auxílio especial à Federação Sergipana de Desportos, para os fins que especifica.
Data: 18/02/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.