Ano: 1964 Temas: Administração Estadual,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.275/1964
Modifica os termos do artigo 11 da Lei nº 1.901, de 16 de dezembro de 1961.
Data: 03/06/1964 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.256/1964
Cria o município de Campinas de Pacatuba e dá outras providências.
Data: 08/04/1964 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.248/1964
Cria o município de Telha.
Data: 20/01/1964 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 15/1964
Fica cascado o mandato do suplente de deputado Estadual Antonio de Oliveira, da Banca do Partido Trabalhista Brasileiro.
Data: 26/05/1964 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/1964
Fica cassado o mandato do suplente de deputado Estadual Nelson Gois Souza, da Bancada do Partido Rural Trabalhista.
Data: 26/05/1964 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 11/1964
Fica cassado o mandato do deputado Estadual Baltazar Santos da Bancada do Partido Social Democrático.
Data: 14/05/1964 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 10/1964
Fica cassado o mandato do deputado Estadual Nivaldo Santos da Bancada do Partido Republicano.
Data: 14/05/1964 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/1964
Fica cassado o mandato do deputado Estadual Viana de Assis da Bancada do Partido Republicano.
Data: 14/05/1964 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 08/1964
Fica cassado o mandato do deputado Estadual Cleto Maia da Bancada do Partido Rural Trabalhista.
Data: 14/05/1964 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.