Ano: 1958 Temas: Abertura de Crédito,  
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Lei Ordinária n° 913/1958
Autoriza a abertura, pela Assembléia Legislativa, do crédito suplementar da importância de Cr$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil cruzeiros).
Data: 18/11/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 909/1958
Autoriza a abertura pela Secretaria da Justiça e Interior do crédito especial de CR$ 267.879,00.
Data: 30/08/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 898/1958
Cria escola rural e dá outras providências.
Data: 30/04/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 896/1958
Abre crédito especial.
Data: 30/04/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 894/1958
Autoriza a abertura pela Secretaria da Fazenda Produção e Obras Públicas, do Crédito especial de Cr$ 245.250,00.
Data: 30/04/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 35-A/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 30/06/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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