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1948
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Lei Ordinária n° 81/1948
Cria a função gratificada de Diretor da Secretaria de Segurança Pública e suprime o cargo de Secretário do antigo Departamento de Segurança Pública.
Data:
23/11/1948
Situação:
Em vigor
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 78/1948
Fixa o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1949.
Data:
20/11/1948
Situação:
Em vigor
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 72/1948
Transforma em Chefe dos Quadros Elétricos da Usina dos Serviços de Luz e Força de Aracaju, padrão N, o atual cargo de Chefe Técnico da Rádio Difusora de Sergipe.
Data:
30/10/1948
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 46/1948
Fixa bases para aumento de vencimentos dó magistério público primário e dá outras providências.
Data:
19/06/1948
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 44/1948
Dispõe sobre a Capelania Militar da Polícia Militar do Estado.
Data:
10/06/1948
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 42/1948
Transforma em cargo isolado de Radiologista-Auxiliar, padrão F, um cargo de Arquivista classe F, do Departamento de Saúde Pública, e dá outros providências.
Data:
07/06/1948
Situação:
Em vigor
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