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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 231/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MÁRIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Processo N°: 3647/2026 Protocolo N°: 3646 ID: 117254 Data: 18/06/2026 10:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Indicação n° 230/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA DA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES FILHO QUE INTERLIGA A CAPITAL ARACAJU AO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
Processo N°: 3633/2026 Protocolo N°: 3632 ID: 117484 Data: 18/06/2026 07:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 229/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO POVOADO SÍTIO NOVO, EM POÇO REDONDO/SE.
Processo N°: 3632/2026 Protocolo N°: 3631 ID: 117483 Data: 18/06/2026 07:44:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 228/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL VOLTADA À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS ANTICORPOS MONOCLONAIS PARA A PREVENÇÃO DE ENXAQUECA CRÔNICA EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Processo N°: 3623/2026 Protocolo N°: 3622 ID: 117473 Data: 17/06/2026 15:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Indicação n° 227/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA ENTRE O POVOADO TIJUCO E OITIS NO MUNICÍPIO DE GARARU.
Processo N°: 3574/2026 Protocolo N°: 3573 ID: 117419 Data: 16/06/2026 09:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 226/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARALELEPÍPEDO DE APROXIMADAMENTE10.726 M², SITUADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.
Processo N°: 3573/2026 Protocolo N°: 3572 ID: 117417 Data: 16/06/2026 09:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 225/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE O POVOADO PEDRA FURADA E O POVOADO MANGEROMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GARARU.
Processo N°: 3572/2026 Protocolo N°: 3571 ID: 117418 Data: 16/06/2026 09:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 224/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A RETOMADA DA REFORMA DO ESTÁDIO ESTADUAL GOV. AUGUSTO FRANCO “FRANCÃO”, LOCALIZADO NA CIDADE DE ESTÂNCIA.
Processo N°: 3533/2026 Protocolo N°: 3532 ID: 117392 Data: 12/06/2026 12:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Indicação n° 223/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA (SEASIC), QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO JURÍDICA E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL, PROTEÇÃO CULTURAL, SEGURANÇA JURÍDICA E ACESSO EFETIVO A DIREITOS.
Processo N°: 3490/2026 Protocolo N°: 3489 ID: 117329 Data: 11/06/2026 09:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 222/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA DO ESTADO DE SERGIPE – CONPOTMA.
Processo N°: 3488/2026 Protocolo N°: 3487 ID: 117331 Data: 11/06/2026 09:07:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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