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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 157/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO MATADOURO, LOCALIZADO NA CIDADE DE BOQUIM.
Processo N°: 1644/2026 Protocolo N°: 1644 ID: 115207 Data: 19/03/2026 10:22:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Indicação n° 156/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE A REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DOS FORMULÁRIOS UTILIZADOS PELA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS E DEMAIS UNIDADES POLICIAIS, ASSEGURANDO A COLETA ESTRUTURADA DE DADOS SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO, NOME SOCIAL E A POSSÍVEL MOTIVAÇÃO DISCRIMINATÓRIA DO CRIME.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1471 ID: 115175 Data: 12/03/2026 13:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 155/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE RELATÓRIO ESTADUAL ANUAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, COM PUBLICAÇÃO ATIVA DE DADOS DESAGREGADOS, INCLUINDO NÚMERO DE HOMICÍDIOS, TENTATIVAS, LESÕES CORPORAIS, AMEAÇAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS, COM RECORTE POR IDENTIDADE DE GÊNERO, TERRITÓRIO E FAIXA ETÁRIA.
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 115174 Data: 12/03/2026 13:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 154/2026
SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS DIVERSIDADES.
Processo N°: 1469/2026 Protocolo N°: 1469 ID: 115171 Data: 12/03/2026 13:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 153/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDORES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO, VOLTADO AO CORRETO PREENCHIMENTO DE DADOS RELATIVOS À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA.
Processo N°: 1467/2026 Protocolo N°: 1467 ID: 115173 Data: 12/03/2026 13:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 152/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO ESPECÍFICO DE INVESTIGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES CONTRA PESSOAS TRANS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE MOTIVAÇÃO DISCRIMINATÓRIA.
Processo N°: 1466/2026 Protocolo N°: 1466 ID: 115172 Data: 12/03/2026 13:08:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 151/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A RODOVIA SE-245 AO POVOADO BELA VISTA EM RIACHUELO/SERGIPE.
Processo N°: 1465/2026 Protocolo N°: 1465 ID: 115170 Data: 12/03/2026 11:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Indicação n° 150/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA DE ACESSO QUE LIGA OS POVOADOS OLHOS D'ÁGUA E CABEÇA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE BOQUIM.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1420 ID: 115071 Data: 12/03/2026 10:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 149/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-175, QUE LIGA A CIDADE DE TOBIAS BARRETO AO POVOADO JABEBERI.
Processo N°: 1419/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 115145 Data: 12/03/2026 10:32:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Indicação n° 148/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS/SE COM ALVITRE DE MINIMIZAR A QUANTIDADE DE PESSOAS PILOTANDO MOTOS EM ALTA VELOCIDADE.
Processo N°: 1403/2026 Protocolo N°: 1403 ID: 115111 Data: 12/03/2026 09:33:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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